Zonas de Baixas Emissões em Espanha: e se fosse em Portugal?

Mais de nove milhões de automóveis poderão passar a ter a circulação condicionada em Espanha, devido à aplicação de novas regras nas Zonas de Baixas Emissões (ZBE) urbanas.

Entre os veículos abrangidos encontram-se automóveis Diesel com apenas 10 anos, uma situação que está a gerar controvérsia em Espanha e a aumentar as preocupações dos condutores portugueses.

No novo episódio do Auto Rádio, o podcast da Razão Automóvel apoiado pelo Pisca Pisca, analisamos estas limitações e procuramos responder à questão: e se esta medida chegasse a Portugal?

O que está a acontecer em Espanha?

As restrições à circulação em áreas urbanas não são inteiramente novas em Espanha - tal como também não o são em Portugal, nomeadamente em Lisboa -, mas as regras estão agora a tornar-se mais apertadas. Desta vez, abrangem veículos mais recentes, em particular modelos Diesel com cerca de uma década.

A iniciativa faz parte da estratégia espanhola para baixar as emissões nas cidades, que obriga todos os municípios com mais de 50 mil habitantes a criar Zonas de Baixas Emissões (ZBE).

O funcionamento destas áreas assenta num sistema de selos ambientais:

• Zero: veículos elétricos, híbridos plug-in com autonomia superior a 40 km e veículos a hidrogénio;
• Eco: híbridos convencionais, automóveis a GPL e híbridos plug-in com autonomia inferior a 40 km;
• C: veículos a gasolina matriculados desde 2006 e Diesel matriculados a partir de setembro de 2015;
• B: veículos a gasolina matriculados entre 2001 e 2005 e Diesel matriculados entre 2006 e agosto de 2015.

Como seria de esperar, os automóveis sem qualquer selo ambiental ficam impedidos de aceder a estas zonas. Com o agravamento das limitações, também os veículos com selo B passarão a ser «barrados».

Bilbau foi a primeira cidade a avançar com esta medida, mas está longe de ser um caso isolado. Málaga, Palma de Maiorca, Reus e Santander são algumas das cidades que já estabeleceram calendários para impor restrições, nalguns casos logo em 2026.

Na Catalunha, por exemplo, os veículos com selo B deixarão de poder circular em dias normais - ou seja, sem alerta de poluição - a partir de janeiro de 2026. A proibição será integral e permanente desde 2028.

E se fosse em Portugal?

A pergunta surge naturalmente: que impacto teria uma medida idêntica em Portugal, onde a idade média do parque automóvel ultrapassa já os 14 anos?

Em declarações à Razão Automóvel, Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), considera que o cenário é inviável: “Não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho. Parava metade do parque automóvel Diesel”.

Embora a declaração possa inicialmente soar excessiva, os dados sustentam essa perspetiva. Circulam em Portugal mais de 4,5 milhões de automóveis ligeiros Diesel, equivalentes a mais de 60% do parque automóvel nacional. Além disso, mais de metade dos ligeiros que circulam diariamente no país - perto de 3,7 milhões - tem mais de 10 anos.

Há ainda outro fator impossível de ignorar: para milhões de portugueses, os transportes públicos continuam sem constituir uma alternativa viável. Em 2023, só 11,8% das deslocações foram realizadas em transporte público, colocando Portugal entre os países da União Europeia com menor utilização deste modo de transporte.

Helder Barata Pedro, secretário-geral da ACAP, também contesta a estratégia adotada em Espanha, sublinhando que esta não corresponde à orientação europeia: “De modo algum se preconizam medidas como esta que discrimina tipos de combustível e frustra as expectativas de quem adquiriu os seus veículos, quando ao fim de 10 anos não poderão continuar a circular”.

Ainda assim, admite que as Zonas de Emissões Reduzidas “está na agenda europeia” e poderão tornar-se uma realidade mais disseminada num futuro próximo.

Encontro marcado no Auto Rádio para a próxima semana

Razões não faltam, por isso, para acompanhar o mais recente episódio do Auto Rádio, que regressa na próxima semana às plataformas habituais: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.