Incentivos aos carros elétricos: o foco deve estar no carro que sai

Os incentivos aos carros elétricos têm um objetivo assumido: aproximar mais pessoas de uma tecnologia que continua dispendiosa. Porém, há um obstáculo evidente. Os números das vendas sugerem que os compradores de elétricos não estão, propriamente, a optar pelos modelos mais económicos.

Já começam a surgir elétricos mais baratos, com preços de 25 mil euros ou inferiores. Ainda assim, não são estes os modelos que lideram o mercado. Muito pelo contrário. De janeiro a julho, o Tesla Model 3 foi o elétrico mais vendido em Portugal, com um preço atual de 36 990 euros na versão de entrada. É competitivo pelo que disponibiliza? Sim. É barato para a realidade portuguesa? Não.

A tabela seguinte apresenta os 10 elétricos mais vendidos em Portugal este ano, até julho:

Lida isoladamente, esta tabela transmite uma ideia enganadora. Afinal, entre 70% e 75% das vendas de automóveis novos em Portugal são destinadas a empresas, frotas e ENI (empresários em nome individual). Nos elétricos, calcula-se que este peso seja ainda superior, situando-se entre 80% e 85%.

Este contexto esclarece uma parte significativa deste Top 10. Mas também torna ainda mais relevante a questão essencial: será que precisamos realmente de incentivos?

Devemos mesmo pagar para comprarem elétricos?

Na minha perspetiva, não. Mais do que isso, não acho que o Estado deva apoiar financeiramente a aquisição de automóveis, seja qual for a motorização.

Os elétricos estão isentos de ISV e IUC, além de poderem ter custos de utilização consideravelmente mais baixos. Para as empresas, existem ainda vantagens fiscais de maior peso. O mercado recebeu esse sinal e tem reagido em conformidade.

Continuar a acrescentar dinheiro público a estas vantagens equivale a insistir em abrir uma porta que já está aberta.

A mais recente fase de apoios foi lançada em junho: 4000 euros para particulares que adquirissem um elétrico novo, dentro dos limites de preço estabelecidos, desde que entregassem para abate um automóvel a combustão com mais de 10 anos. A dotação atribuída aos ligeiros de passageiros para particulares esgotou em menos de duas horas, abrangendo 1375 incentivos.

Para muitos, será um êxito. Ainda assim, representa apenas uma fração reduzida de um mercado que já ultrapassa as 40 mil unidades. Não considero que isto justifique mais incentivos. Pelo contrário, leva-me a questionar se esse dinheiro, existindo, não teria um efeito muito maior se fosse aplicado noutro destino.

Incentivar a renovação do parque, não uma tecnologia

Portugal tem objetivos de descarbonização a cumprir. O Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) aponta para uma redução de 40% das emissões dos transportes em comparação com 2005.

Contudo, centrar uma estratégia de descarbonização e renovação do parque automóvel exclusivamente nos carros novos é ignorar a verdadeira escala do mercado. Em 2025, foram negociados cerca de 860 mil automóveis usados, face a 225 039 novos. São quase quatro usados por cada automóvel novo.

Os elétricos também têm conquistado espaço nesse mercado. Em apenas dois anos, a respetiva quota nas vendas de usados aumentou de 6,67% para 16,35%. Roberto Gaspar, secretário-geral da ANECRA, sustentou recentemente junto da Razão Automóvel que será sobretudo através dos usados que a mobilidade elétrica poderá ficar ao alcance de uma parcela muito maior das famílias.

E essa ideia é lógica. Os elétricos novos abaixo dos 25 mil euros, e mesmo abaixo dos 20 mil euros, estão finalmente a chegar, mas o preço continua a exigir cedências em matéria de espaço, autonomia ou versatilidade. Nem sempre substituem de forma eficaz aquele familiar Diesel com 15 ou 20 anos, que serve para tudo e que muitas famílias continuam a usar por não terem condições para comprar outro.

No mercado de usados, o mesmo orçamento já permite aceder a elétricos maiores, com autonomias mais adequadas e mais capazes de funcionar, na prática, como o único automóvel do agregado familiar.

O programa de incentivos, tal como tem sido implementado, já considera uma parte relevante desta questão: para obter o apoio, é obrigatório entregar para abate um automóvel a combustão com mais de 10 anos. E essa condição é sensata.

O que parece menos coerente é ligar esse objetivo à obrigação de comprar um elétrico novo. Se a intenção é retirar da circulação os automóveis mais velhos, poluentes e inseguros, porque não direcionar precisamente o incentivo para esse fim?

Um elétrico usado com três ou quatro anos pode alcançar esse resultado. Um híbrido recente também. Até um automóvel moderno com motor a combustão pode constituir uma melhoria enorme perante um veículo de 20 anos que venha substituir. Embora o benefício em CO₂ seja menor, existem reduções importantes noutros poluentes, muito menos debatidos, mas com consequências diretas para a saúde humana.

Naturalmente, não terá o mesmo efeito na descarbonização que substituir o carro por um elétrico. Mas poderá ser uma alternativa acessível a um número muito maior de famílias, permitindo retirar das estradas um automóvel bem mais poluente, menos eficiente e menos seguro.

Talvez o incentivo esteja excessivamente centrado no carro que entra e pouco focado no carro que sai.

À espera de um novo programa de incentivos

Importa deixar isto claro: não se trata de uma defesa dos incentivos. Continuo a entender que o Estado não deve subsidiar a compra de automóveis. Os elétricos já usufruem de benefícios fiscais relevantes, e o mercado está a reagir sem necessitar de mais um estímulo.

Ainda assim, se o Estado optar por aplicar dinheiro público na descarbonização e renovação do parque automóvel, é certamente possível utilizá-lo de forma mais eficaz. Talvez seja mais sensato apoiar mais pessoas na troca de automóvel do que ajudar menos pessoas a comprar, obrigatoriamente, um elétrico novo.

Neste momento, não está confirmado um novo programa de incentivos. Caso os apoios regressem, talvez seja pertinente inverter a lógica: começar pelo automóvel que se pretende retirar da estrada e, só depois, definir quais os que podem ocupar o seu lugar.

Os elétricos novos já encontraram quem os compre. Falta chegar às pessoas que nunca estiveram perto de adquirir um carro novo.