Inspeção técnica expirada: riscos, coimas e soluções

Circular com a inspeção técnica expirada pode sair caro - e até levar à imobilização do veículo.

A inspeção técnica é uma obrigação legal para todos os veículos com mais de 4 anos que circulem em território francês. Posteriormente, deve ser realizada de dois em dois anos, conforme explica o site do Governo francês. Serve para confirmar o bom funcionamento dos componentes fundamentais para a segurança e a proteção do ambiente.

Mas o que acontece se se esquecer de fazer a inspeção técnica dentro do prazo? Que consequências tem uma inspeção técnica expirada e como resolver a situação? Eis o que precisa de saber.

Os riscos de uma inspeção técnica expirada

Ter a inspeção técnica expirada significa que o veículo não foi sujeito ao acompanhamento regular dos seus equipamentos e desempenho. Esta situação pode colocar em risco a sua segurança, bem como a dos restantes utilizadores da estrada. Um veículo não conforme pode, de facto, apresentar avarias técnicas - travões defeituosos, pneus gastos ou luzes mal reguladas - suscetíveis de causar acidentes ou avarias.

Coimas e imobilização do veículo

Além disso, uma inspeção técnica expirada expõe-o a sanções administrativas e penais numa operação de fiscalização rodoviária. De acordo com o Código da Estrada francês, conduzir com a inspeção técnica expirada constitui uma infração de quarta classe, punida com uma coima fixa de 135 euros. O valor é reduzido para 90 euros se for pago no prazo de três dias, ou aumentado para 375 euros se não for liquidado no prazo de 45 dias.

As autoridades podem ainda apreender o certificado de matrícula e proibi-lo de circular com o veículo até à realização da inspeção técnica. Caso o veículo represente um perigo para a segurança rodoviária, pode mesmo ser imobilizado e removido para um parque de recolha.

Como evitar que a inspeção técnica expire

Para evitar estes inconvenientes, é recomendável cumprir os prazos da inspeção técnica e marcar uma visita, quanto antes, num profissional autorizado. A inspeção técnica deve ser efetuada de 2 em 2 anos nos veículos com mais de 4 anos. Para os veículos comprados novos, a primeira inspeção técnica deve realizar-se ao fim de 4 anos. Também é obrigatória antes da venda de um veículo usado, salvo se tiver sido feita há menos de 6 meses.

Lembretes e verificação da validade

Para não se esquecer da data da próxima inspeção técnica, pode apontar no calendário a data da última inspeção. Pode igualmente consultar o site do Ministério da Transição Ecológica e Solidária francês, que permite verificar a validade da sua inspeção técnica através do número de matrícula.

Se ultrapassar o prazo da inspeção técnica, dispõe de um mês para regularizar a situação. Durante esse período, ainda pode circular com o veículo, desde que não tenha uma deficiência grave ou crítica. Se for fiscalizado nesse intervalo, terá de apresentar um comprovativo de marcação junto de um profissional autorizado.