Reforma da carta de condução na União Europeia: todas as mudanças

Também poderá ser utilizado um formulário de autoavaliação.

Hoje em dia, a carta de condução é vista como o Santo Graal: um verdadeiro emblema de autonomia e liberdade para quem a possui. Contudo, o conhecido documento cor-de-rosa está a passar por um período de grandes transformações. Em 21 de outubro de 2025, o Parlamento Europeu aprovou a reforma da carta de condução na União Europeia.

Estas novas normas pretendem reforçar a segurança rodoviária e diminuir o número de acidentes mortais. No ano passado, quase 20 000 pessoas perderam a vida nas estradas europeias. Por isso, os eurodeputados deram luz verde a regras mais rigorosas sobre a renovação da carta de condução, requisitos mais exigentes para a obter e a partilha de informação entre os Estados-Membros.

Reforma da carta de condução: o que vai mudar?

Antes de mais, cometer uma infração rodoviária no estrangeiro deixará de ficar sem consequências. Atualmente, 40% dos automobilistas cuja carta é retirada ou suspensa num país diferente daquele onde foi emitida escapam às sanções. Em breve, isso deixará de acontecer. O eurodeputado italiano Matteo Ricci afirmou: “Com as novas regras, [um automobilista] que perder a carta de condução num país europeu devido a uma infração grave deixará de poder conduzir em qualquer outro Estado-Membro.”

Uma avaliação médica para manter a carta de condução

As mudanças não ficam por aqui. A validade da carta também será alterada: terá uma duração máxima de 15 anos, ou de 10 anos nos Estados-Membros da UE onde serve igualmente como documento de identificação. Para conservar a carta, será então necessário realizar uma avaliação médica de aptidão. Os condutores seniores têm motivos para se preocupar, uma vez que esta reforma da carta de condução deverá reduzir o respetivo prazo de validade para automobilistas com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados permite que os Estados-Membros apresentem uma alternativa ao exame médico: um formulário de autoavaliação poderá ser suficiente. E é provavelmente esta a opção que França poderá adotar. Não é certo que seja uma solução adequada. De qualquer forma, como referiu um artigo do Le Monde, várias associações saudaram esta decisão da União Europeia, destinada a limitar o número de mortes nas estradas provocadas por condutores seniores sem aptidão para conduzir.

Outras alterações previstas para a carta de condução na Europa

Numa época cada vez mais digital, a carta de condução não é exceção. Esta reforma pretende acelerar a desmaterialização do documento, estabelecendo a carta digital como formato principal. Naturalmente, continuará a ser possível pedir uma versão física para quem a preferir.

Entre as restantes alterações previstas nesta reforma da carta de condução está a inclusão de temas relacionados com a segurança dos utilizadores vulneráveis, como peões e ciclistas, incluindo os ângulos mortos e a abertura das portas. Do mesmo modo, a utilização do smartphone e os riscos que lhe estão associados serão abordados de forma mais aprofundada no exame.

Por fim, os jovens condutores ficarão sujeitos a um período probatório de dois anos, durante o qual terão de cumprir regras e sanções mais apertadas. Paralelamente, todos os jovens de 17 anos poderão praticar condução acompanhada de um automóvel ou de uma mota.